Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Resistência ao Exército convém a Lula

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.